Juiz põe promotoria e defesa no mesmo plano no RS
O
juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da
Comarca de Porto Alegre, inovou ao alterar as posições dos participantes
do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano. A nova
disposição está sendo adotada pelo magistrado desde a última
segunda-feira (28/5).
Tradicionalmente, o juiz que preside o
Tribunal do Júri ocupa o assento mais alto da bancada e, à sua direita, o
promotor, responsável pela acusação. O defensor fica mais afastado da
bancada, junto ao réu. Na nova configuração, o juiz reservou ao advogado
o assento à sua esquerda.
Para o juiz Volnei Coelho, a medida
busca igualar acusação e defesa, mostrando aos jurados que tanto o
integrante do Ministério Público quanto o defensor devem ser tratados e
levados em consideração da mesma forma. Explica que ‘‘o Júri é repleto
de simbolismos’’. Portanto, o fato de o promotor ficar mais próximo do
magistrado poderia gerar uma preponderância da fala da acusação em
relação à defesa.
O magistrado ressalta que, nos julgamentos do
Júri, Ministério Público e defensor são partes naquele momento, cada
qual tentando convencer os jurados e, por isso, tem que estar em
equidade de posições. ‘‘Igualando ambos, se tiraria essa possibilidade
de influência, se é que existe, mas, na dúvida, pela plenitude da
defesa, a alteração se justifica’’, conclui o magistrado.
Até o momento, a nova disposição está sendo adotada somente no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.Fonte: www.conjur.com.br
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